Política de Privacidade

Eu respeito sua privacidade.

Privacidade e segurança são prioridades e me comprometo com a transparência do tratamento de dados pessoais dos meus clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam o site treicao.com.br ("Site").

Ao utilizar este Site, você entende que coletarei e usarei suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/22), das normas da Lei Nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), das disposições consumeristas da Lei n° 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, Charles Rosa Rodrigues, doravante denominado simplesmente "Controlador", inscrito no CPF ***.173.541-**, no papel de Controlador e Operador de Dados deste Site, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Quais Dados Coleto Sobre Você e Para Qual Finalidade?

Este Site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus para viabilizar a prestação do serviço e para aprimorar a experiência de uso.

Dados pessoais fornecidos pelo Titular neste Site:

Dados pessoais coletados automaticamente neste Site:

Como Coletamos Seus Dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

1. Mediante o acesso do usuário.

Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Controlador a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Controlador para com seus clientes e usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar o Site do Controlador e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade do funcionamento adequado de alguma funcionalidade do Sita do Controlador que dependa deste ato.

Quais São Seus Direitos?

O Controlador assegura a seus clientes e usuários os direitos de Titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, com um relatório de dados cadastrais que o Controlador trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir do seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Como Você Pode Exercer Seus Direitos de Titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o Controlador através dos canais de contato com o Encarregado de Proteção de Dados, disponíveis no final desta página.

Para garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam confirmar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

Como e Por Quanto Tempo Seus Dados Serão Armazenados?

Seus dados pessoais coletados pelo Controlador serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Controlador perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
• Uso exclusivo do Controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pelo Controlador reflete o compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com rígido controle de acesso às informações armazenadas.

O Que Fazemos Para Manter Seus Dados Seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas considerando a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O Controlador se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os meus protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio cliente ou usuário.

Neste Site, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de meus clientes e usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Com Quem Seus Dados Podem Ser Compartilhados?

Tendo em vista a preservação da sua privacidade, o Controlador não compartilhará seus dados pessoais com terceiros exceto nas hipóteses abaixo:

• Parceiros comerciais diretos, cujas Políticas de Privacidade estejam conforme a esta;
• Movimentações societárias, fusões, aquisições e/ou incorporação;
• Proteção dos direitos do Controlador em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial;
• Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

Transferência Internacional de Dados

O Controlador não compartilha seus dados com parceiros internacionais.

Cookies ou Dados de Navegação

O Controlador utiliza Cookies, sendo estes arquivos de texto enviados pelo Site do Controlador ao seu dispositivo e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas ao uso do Site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar este Site, você consente com o uso dos seguintes Cookies:

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou apagar os Cookies. Todavia, bloqueá-los ou apagá-los pode prejudicar o funcionamento correto de alguns recursos deste Site.

Para gerenciar os Cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

• Se você usa o Firefox.
• Se você usa o Google Chrome.
• Se você usa o Microsoft Edge.
• Se você usa o Safari.
• Se você usa outros navegadores, busque junto aos seus respectivos fabricantes as informações relevantes.

Alterações Nesta Política de Privacidade

Esta versão da Política de Privacidade foi revisada, atualizada e publicada em 29/07/2025.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas neste Site, ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações nesta Política de Privacidade entrarão em vigor a partir da data de sua publicação neste Site. Ao utilizar meus serviços e/ou fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

Responsabilidade

O Controlador prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, conforme os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Controlador, comprometo-me a segui-las.

Isenção de Responsabilidade

Conforme mencionado no tópico O Que Fazemos Para Manter Seus Dados Seguros?, acima, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Controlador não se responsabiliza por:

• Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso também é uma responsabilidade do usuário.
• Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Controlador. Destacamos que em caso de incidentes de segurança neste Site que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de meus clientes e usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
• Inveracidade das informações inseridas pelo cliente ou usuário nos registros necessários para a utilização do Site; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do cliente ou usuário.

Encarregado de Proteção de Dados

Caso você deseje exercer seus direitos de Titular, tenha dúvidas sobre os dados pessoais que tratamos ou sobre esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato comigo, que sou Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através dos canais abaixo:

• Encarregado: Charles Rosa Rodrigues
• Email: charlesrodrigues1 arroba gmail ponto com
• WhatsApp: 62 99945-5450